Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:11 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, a empresa a seguir encontra-se habilitada para credenciamento, empresa: (19) MATHEUS AZEVEDO ZAIBAK LTDA, CNPJ: 36.774.397/0001-16 apresentou CND municipal válida, CND falência e concordata válida, declaração de dispensa do alvará sanitário, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa: (23) DEBORA LORRAINE DA SILVA SOUZA LTDA, CNPJ: 46.461.234/0001-37, retirou proposta do anexo VI (lote 25), estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 29 (itens 01 e 02), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa: (26) LARISSA SILVA RIBEIRO LTDA, CNPJ: 61.675.507/0001-30, retirou proposta do anexo VI (lote 28), estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01 e 02), 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 29 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa: (42) TALITA RODRIGUES DE MELO ALCANTARA LTDA, CNPJ: 36.095.703/0001-98, apresentou atestado de capacidade técnica, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 24 (item 01), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02); empresa: (47) DIEGO RODRIGUES ALVES MORAES LTDA, CNPJ: 37.313.938/0001-71, apresentou CND de falência e concordata, refez anexo VI com os dados corretos, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01 e 02), 08 (itens 01 e 02), 38 (item 01), 42 (itens 01 e 02); empresa: (48) E R DOS SANTOS, CNPJ: 36.458.145/0001-88, apresentou nada consta CRM-MT, vínculo CNES, CND estadual, CND FGTS, refez os anexos I, II, V, VI, VII, VIII (retirou o timbre da prefeitura e colocou da empresa), estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02).

Após a conferencia dos documentos acima, foram analisados os envelopes constantes de número 49 ao 60, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do processo de habilitação, empresa (49) INSTITUTO BARROS LTDA, CNPJ: 46.393.463/0001-61, deve apresentar comprovante de endereço e alvará sanitário ou declaração de dispensa; empresa: (50) MOURA SERVIÇOS MEDICOS E SAUDE LTDA, CNPJ: 58.951.707/0001-63, deve apresentar atestado de capacidade técnica, apresentar anexos originais, apresentar título de especialização para o lote 28 ou retirar proposta do nexo VI; empresa: (51) CLINICA MONTE SIAO LTDA, CNPJ: 41.197.812/0001-56, deve apresentar título de especialização para o lote 35 ou retirar proposta do anexo VI; empresa: (53) PEDRO GUILHERME FERRARI, CNPJ: 55.405.068/0001-42, deve apresentar cartão CRM-MT, vínculo CNES, contrato social, alvará de funcionamento, alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND FGTS, CND falência e concordata, refazer anexos (retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa); empresa: (54) UROCENTRO ARAGUAIA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 33.142.216/0001-40, deve apresentar comprovante de endereço, cartão CRM-MT, vínculo do CNES, CND FGTS, CND trabalhista, refazer anexo VI e IX; empresa (56) SERVIÇOS MEDICOS SOUZA E FARIAS LTDA,

CNPJ: 66.227.437/0001-70, deve apresentar cartão CRM-MT, CND FGTS, atestado de capacidade técnica, refazer anexos (retirar timbre da prefeitura e colocar o da empresa); empresa: (57) F C NEURO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 30.095.014/0001-05, deve apresentar comprovante de endereço do sócio, autenticar documento pessoal do sócio, refazer anexos, (retirar timbre da prefeitura e colocar da empresa); empresa: (58) MATEUS DOS SANTOS LEAO, CNPJ: 37.022.835/0001-52, deve apresentar cartão CRM-MT, CND FGTS, corrigir anexo I, especificar lotes e descrição no anexo VI; empresa (59) JEFERSON ELIAS VARGAS REZENDE LTDA, CNPJ: 40.674.419/0001-43, deve apresentar RQE para habilitação no lote 21, retirar proposta do anexo VI caso não possua, CND de falência e concordata; empresa (60) EDUARDO GIDRAO DANTAS LTDA, CNPJ: 49.703.332/0001-21, deve apresentar documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, cartão CRM-MT autenticado, vínculo CNES, CND de falência e concordata, atestado de capacidade técnica, os anexos devem ser preenchidos corretamente com o nº do credenciamento e objeto.

A sessão foi pausada para almoço as 10:51 horas.

Retomamos a sessão após o almoço as 13:20 horas, para darmos continuidade ao processo de habilitação.

As empresas a seguir, encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (52) WF SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ: 64.688.854/0001-95, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02); empresa: (55) ALMEIDA DE CAMPOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 55.821.828/0001-00, estando assim habilitada para credenciamento no lote 33 (itens 01 e 02);

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2.026 às 16:43 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 13 de agosto de 2026.

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Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

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Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

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Viviane Morais Silva

Membro