DECRETO Nº 181/2026 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 14 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) EM CARGO DE COMISSÃO.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica exonerado(a) servidor(a) NOEMI MARTINS DE MOURA, do cargo em Comissão de Coordenadora Escolar da Escola Municipal Comandante Fontoura, Distrito de Santo Antonio do Fontoura, da Secretaria Municipal de Educação, do município de São José do Xingu-MT.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12/08/2026, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 14 de agosto de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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