“Institui a Comissão Cívico-Militar da Semana da Pátria no Município de Cáceres-MT e designa seus representantes”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a importância de valorizar e fomentar atitudes cívicas que contribuam para o exercício da cidadania mediante o respeito e amor à Pátria;

CONSIDERANDO a proximidade das festividades alusivas à Independência do Brasil, especialmente o dia 07 de setembro;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Protocolo- Notificação nº 20, de 17 de julho de 2026,

  RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO CÍVICO-MILITAR DA SEMANA DA PÁTRIA, que será composta pelos seguintes representantes:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

- Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação

- Eliete da Silva - Coordenadora de Administração Escolar

- Luciana de Souza Gattass Crepaldi – Coordenadora Pedagógica

- Luzia Silva da Penha - Coordenadora de Compras e Processos Licitatórios

- Orisvaldo José da Silva - Coordenador de Infraestrutura Escolar

- Valdiney da Silva Viana - Coordenador de Transporte Escolar

- Ana Lívia de Oliveira Pereira do Nascimento - Coordenadora de Planejamento Educacional e Prestação de Contas

- Elianne Arruda Pires - Coordenadora de Nutrição e Alimentação Escolar

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SMA

- Cynara Piran

REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – SMEAE

- Esdras Crepaldi Leitão

- Igor Almeida Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFAZ

- Gustavo Calábria Rondon

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SMIL

- Girlane Vieira Pereira

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

- Michele Pereira Guedes 

ASSESSORIA TÉCNICA – ATI

- Gean Carlos Soares Militão

- Luan Ribeiro da Silva

REPRESENTANTE DO BATALHÃO GENERAL JOSÉ MIGUEL LANZA/ 2º BATALHÃO DE FRONTEIRA

- Major Marcos Fernandes de Barros Júnior

REPRESENTANTE DA MARINHA DO BRASIL/ AGÊNCIA FLUVIAL DE CÁCERES

- 1º SG EL Anderson de Alencar Batista 

REPRESENTANTE DA 2ª CIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR

- Cap - BM Luciano Almeida de Oliveira

REPRESENTANTE DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

- Cap Rodrigo Alves Modesto

REPRESENTANTE DA 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CÁCERES

- Sub Tenente Wanderson Campos Pereira 

Art. 2º A Comissão ora constituída ficará responsável pela realização e coordenação das atividades alusivas à Semana da Pátria e do desfile de 07 de setembro, mencionado no art. 1º deste Decreto, providenciando o necessário para a efetivação do evento, que ocorrerá no dia 07 de setembro, do corrente ano, na Avenida 07 de Setembro.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 14 de agosto de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação