PORTARIA N° 404, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
17 de Agosto de 2026
“Exonera, a pedido, a servidora efetiva SONIA GONÇALVES DA SILVA, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, da Lei Municipal nº 379, de 03 de março de 1999, segundo o qual a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício, e;
CONSIDERANDO que foi solicitado, pela servidora sua exoneração do cargo efetivo que ocupa neste Município de Itiquira/MT, conforme documentação anexa;
R E S O L V E:
Art. 1° - Exonerar, a pedido, a partir do dia 14/08/2026, a servidora efetiva abaixo relacionada:
I – SONIA GONÇALVES DA SILVA.
CPF: 907.***.***-59.
PROFESSOR II - PEDAGOGIA.
Art. 2° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo. Itiquira/MT, 14 de Agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal