Termo de Rescisão Nº001/2026 -

Contrato Nº 10/2026- Seletivo 01/2025

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 010/2026, Referente ao Seletivo nº01 de 2025, no cargo de: Professor Pedagogia, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da com fundamento no art. 37, inciso II da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei Complementar n.º 03/2025 (Estatuto do Servidor Público), Lei Municipal n.º 769/2023, Lei Municipal n.º 375/2010 e suas alterações, que autoriza a contração de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°003/2026 de 14 de Janeiro de 2026.

Contratado: ROZANA ALVES DA SILVA

CPF: 042.***.***-23

Lotação: Secretaria Municipal de Educação Desporto Lazer e Turismo

Período 02/02/2026 á 01/08/2026

Salto do Céu – MT, 10 de agosto de 2026.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL

ROZANA ALVES DA SILVA

CPF Nº 042.***.***-23

DISTRATADA