DATA: 12 de Agosto de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 13/2026 e Nº 14/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sec. Mun. Esporte, Lazer, Turismo e Juventude: Sr. Eduardo Gabriel Fellini Costa como FISCAL e Sr.ª Dirce Inês Niederle Menin como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 13/2026, firmado com a empresa PANIFICADORA PAO NOSSO LTDA, da Ata de Registro Nº 14/2026, firmado com a empresa BORTOLLI QUITUTES SANTA CARMEM LTDA, constitui objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (padaria), em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Santa Carmem – MT, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 – SRP 06/2026.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 12 de Agosto de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal