DATA: 12 de agosto de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE da Ata de Registro Nº 68/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Sec. Mun. Educação e Cultura: Sr.ª Dirce Inês Niederle Menin como FISCAL e Sr. Marinaldo Batista Silva como SUPLENTE; da Ata de Registro Nº 68/2026, firmado com a empresa FRANTZ & FRANTZ LTDA, constitui objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-500 e ÓLEO DIESEL S-10) E FLUIDO DE LIMPEZA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS MUNICIPAL, tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 – SRP 22/2026.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 12 de agosto de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal