CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: BENETTI ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.540.229/0001-94.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1376/2026.

MODALIDADE: Concorrência nº 02/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO ASFÁLTICO - CONVÊNIO Nº 0107/2026 - SINFRA/MT.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 2.676.460,94 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 725/2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendidos no período de 17/08/2026 a 17/08/2027, observadas as disposições contratuais e legais quanto à eventual prorrogação.

PAGAMENTO: O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas durante a execução das obras, observadas as condições estabelecidas no contrato, no prazo e forma nele previstos.

DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.