PORTARIA Nº 268/GP/2026 De 17 de Agosto de 2026.

“Dispõe sobre Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Carta de Concessão / Memória de Cálculo de 12 de agosto de 2026, emitida pelo INSS, referente concessão de aposentasoria por invalidez,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Rescindir do Quadro de Pessoal Temporário desta Prefeitura Municipal, o(a) servidor(a) contratado(a) abaixo especificado(a):

Contrato de Pessoal Por Tempo Determinado: 020/2023

Servidor(a): Necelina Sousa Lourenço Luz

Cargo: Professor(a) Pedagogo(a)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 17 de agosto de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal