SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PELA DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA DIRETORA TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos, pedagógicos e funcionais da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o período de férias da Diretora Titular da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Construindo o Saber”, CAROLINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LEMES;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a Servidora DEISE ZAPELINI CAVANHA, nomeada no cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula funcional nº 2576, inscrita no CPF sob o nº ***.***.591-**, para responder, em caráter temporário, pela Direção da Escola Municipal de Educação Infantil “Construindo o Saber”, durante o período de férias da Diretora titular.

Art. 2° - A presente designação possui caráter exclusivamente temporário e terá sua vigência no período de 17 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2026 – Conforme Oficio nº 350/2026 SME, cessando automaticamente ao término do período estabelecido, independentemente de novo ato administrativo.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se

Cumpra-se.

Apiacás - MT, 17 de agosto de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-