Licença de Operação
18 de Agosto de 2026
A Prefeitura Municipal de Sapezal, CNPJ 01.614.225/0001-09, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a renovação da Licença de Operação para a atividade de (complexos turísticos e de lazer), da Prainha Municipal, localizado na Rodovia BR 364, KM 2 no município de sapezal. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.