PORTARIA Nº 269/GP/2026 Em 17 de Agosto de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, a partir de 03 de agosto de 2026, a Srª Keyla Cristina Lopes Sousa, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos”, nos termos da Lei Municipal nº 1101, de 08/11/2022 e Lei Municipal n° 1385, de 11/02/2026.

Art. 2º. A Coordenadora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 17 de agosto de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal