PORTARIA Nº 270/GP/2026 De 17 de Agosto de 2026.

“Dispõe sobre rescisão unilateral de Termo de Adesão de Estágio Voluntário e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o término do estágio voluntário e que os estagiários tiveram bom desempenho geral, cumprindo, de um modo geral, todas as tarefas a eles destinadas.

R E S O L V E:

Art. 1º. Rescindir a partir de 28 de agosto de 2026, o Termo de Adesão de Estágio Voluntário, firmado entre o Município de Pontal do Araguaia e os Estagiários abaixo relacionados:

· Julia Magosso Alexandre

· Mayra Thaynne Silva Abreu

· Ana Paula Aparecida Proença

· Erica Andressa Follmann

· Maria Paulla Justino Tavares

· Sabrina Araujo Santana

· Sabrina Costa Santiago

· Simony Kowaleski Locatelli

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 17 de Agosto de 2026.

Luciano Napolis Costa

Prefeito Municipal