PORTARIA N° 130/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 17 de agosto de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) SHEILA YOTZCHETZ e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA, inscrito CPF n° ***.380.121-**, com matrícula funcional municipal n° 2448, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) SHEILA YOTZCHETZ, inscrita CPF n° **.243.079-**, com matrícula funcional municipal n° 431, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 067/2026	TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA PERIÓDICA DO CAMINHÃO PIPA MARCA IVECO, MODELO TECTOR 24-280 6X2, PLACA SQI1I24, INTEGRANTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT E VINCULADO À SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.	DISPENSA Nº 029/2026.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta

Secretário de Administração

Prefeitura Municipal de Claudia/MT

CIÊNCIA - FISCAL DE CONTRATO/ATA (EFETIVO)

Eu, TIAGO ALEXANDRE DA SILVA, inscrito no CPF n° ** 380.121**, servidor(a) designado(a) para a função de Fiscal de Contrato/Ata – Administrativo, declaro ter ciência e aceitar a presente nomeação, comprometendo-me a cumprir as obrigações inerentes à função nos termos da legislação vigente.

Data do recebimento: _______/______/2026.

Assinatura: ____________________________________________________

CIÊNCIA – SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO/ATA

Eu, SHEILA YOTZCHETZ, inscrita no CPF n° ** 243.079 **, servidor(a) designado(a) para a função de Suplente de Fiscal de Contrato/Ata – Administrativo, declaro ter ciência e aceitar a presente nomeação, comprometendo-me a cumprir as obrigações inerentes à função nos termos da legislação vigente.

Data do recebimento: _______/______/2026.

Assinatura: ____________________________________________________

Cláudia/MT 17 de agosto de 2026.