Pelo presente termo, O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, 81-N, Bairro Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeito Municipal, Srº. VALDINEI HOLANDA MORAES, inscrito no RG nº 6XXXX8 SSP/MT e CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-XX, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica n° 007/2026, que teve como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES “CABO ISRAEL WESLEY PRADO DE ALMEIDA”, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0890/2024 – PROCESSO SEDUC PRO-2024/100768, conforme especificações e condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório de Concorrência Eletrônica n° 007/2026, ao proponentes Concorrência Eletrônica n° 007/2026, ao proponente: QUALITÀ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.813.051/0001-60, com sede na Rua Ver. Idanir Canello, 340, andar 1, Centro, CEP: 85.670-000, Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná/PR, vencedora com Valor Global de R$ 13.290.000,00 (treze milhões e duzentos e noventa mil reais).

Juara – MT, 17 de agosto de 2026.

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito do Município