ATA Nº 07/CMDM/2026

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 15h30min, realizou-se reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, com a presença do novo colegiado, nomeado por meio do Decreto nº 7.354, de 07 de agosto de 2026, composto pelas conselheiras: Josiane Emilia da Silva, Wandervaney Soares da Silva, Kelly Lane Alves Marques, Marcia Regina Mateus, Priscila Lacerda Vieira, Jordanna Sebastiana Gregório, Elaine Fernandes Pereira, Angélica de Jesus Silva e Viviane Furtado de Abreu, além de Núbia Silva de Alencar Vilella, Secretária Executiva do Conselho. A reunião foi iniciada pela Secretária Executiva, que agradeceu a presença de todas as conselheiras e desejou boas-vindas ao novo colegiado do CMDM, destacando a importância da participação e do compromisso de cada integrante com as ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no município. Na oportunidade, informou que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é constituído de forma paritária, contando com representações do Poder Público e da sociedade civil, e esclareceu que a Secretária Executiva não possui a condição de conselheira, sendo designada pela gestão municipal para exercer as atribuições inerentes à Secretaria Executiva do Conselho.  Como forma de integração e conhecimento entre as integrantes, foi sugerido que cada conselheira realizasse sua apresentação pessoal, informando seu nome e o órgão ou segmento que representa no CMDM. Após as apresentações, a Secretária Executiva apresentou algumas informações acerca da trajetória e funcionamento do Conselho, lembrando que o CMDM foi criado no ano de 2010 e, desde então, vem sendo constituído e desenvolvido ações em defesa dos direitos das mulheres no município. Foi destacado que, durante o último biênio, 2024/2026, o colegiado realizou trabalhos significativos, com a promoção e participação em ações, campanhas de prevenção e sensibilização relacionadas à violência contra a mulher, além da realização de duas edições do Fórum Vozes Femininas, iniciativa considerada importante para o fortalecimento da participação, autonomia, proteção e valorização das mulheres, manifestando-se o desejo de que o evento tenha continuidade nos próximos anos. A Secretária Executiva informou ainda sobre a existência da página oficial do CMDM na rede social Instagram, solicitando que todas as conselheiras acompanhem, sigam e contribuam para a divulgação das ações desenvolvidas pelo Conselho, como forma de ampliar a comunicação e a participação da comunidade. Dando continuidade à reunião, foi iniciada a primeira pauta, referente à eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. Após a apresentação das candidaturas e realização da votação, todos os cargos foram eleitos por unanimidade, ficando a Diretoria assim constituída: Presidente: Angélica de Jesus Silva; Vice-Presidente: Viviane Furtado de Abreu; 1ª Tesoureira: Wandervaney Soares da Silva; 2ª Tesoureira: Kelly Lane Alves Marques; 1ª Secretária: Jordanna Sebastiana Gregório; 2ª Secretária: Marcia Regina Mateus. Após a proclamação do resultado, foi registrada a importância da participação de todas as integrantes para o fortalecimento das ações e do funcionamento do Conselho durante o novo biênio. Na sequência, foi iniciada a segunda pauta, destinada ao planejamento das ações do Agosto Lilás, campanha de prevenção, enfrentamento e sensibilização para o combate à violência contra a mulher. Após a apresentação e discussão de diversas ideias entre as conselheiras, ficou definido que, neste ano, o CMDM realizará visitas às Unidades Básicas de Saúde – UBS, especialmente nos dias destinados ao atendimento das mulheres, com o objetivo de levar materiais informativos e orientativos, bem como realizar uma breve fala de sensibilização sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. Foi definida a seguinte programação inicial de visitas: Dia 18/08/2026 – terça-feira, às 07h30min, UBS 03 – Bairro Santa Ana: conselheiras Kelly Lane Alves Marques e Angélica de Jesus Silva. Dia 18/08/2026 – terça-feira, UBS 06 – Bairro Centro Oeste: conselheiras Wandervaney Soares da Silva (Wandinha), Marcia Regina Mateus e Priscila Lacerda Vieira. Dia 19/08/2026 – quarta-feira, UBS 5.1 – Centro: conselheiras Elaine Fernandes Pereira, Jordanna Sebastiana Gregório e Thais. Dia 19/08/2026 – quarta-feira, UBS 01 – Bairro Jardim Alvorada: conselheiras Viviane Furtado de Abreu e Angélica de Jesus Silva. Dia 20/08/2026 – quinta-feira, UBS 5.2 – Centro: conselheiras Josiane Emilia da Silva, Laura, Núbia Silva de Alencar Vilella – Secretária Executiva, e Luciana – Gerente do CREAS. Também foi definida a realização de uma ação orientativa e preventiva junto ao grupo de dança Zumba, realizada na Praia do Sol, com a participação de todas as conselheiras, no dia 19/08/2026, às 19h00min, tendo como objetivo promover informação e sensibilização acerca da prevenção e do enfrentamento da violência contra a mulher. Ao final dos planejamentos, a Secretária Executiva informou que encaminhará, no grupo de trabalho do WhatsApp, o cronograma completo das atividades do Agosto Lilás, bem como um texto-base para ser utilizado pelas conselheiras durante as visitas às UBS, a fim de contribuir para a organização e uniformização das orientações realizadas nas ações. Informou, ainda, que será encaminhado ao grupo o cronograma das reuniões ordinárias do CMDM para o restante do ano de 2026. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 16h45min. Eu, Núbia Silva de Alencar Vilella, Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelas presentes. 

Wandervaney Soares da Silva Titular - PJC NX	Josiane Emilia da Silva Titular - Sec. Assistência Social
Núbia Silva de Alencar Vilella    Secretária Executiva dos Conselhos	Kelly Lane Alves Marques Suplente - Sec. de Saúde
Jordanna Sebastiana Gregório Titular - OAB NX	Elaine Fernandes Pereira Suplente - OAB NX
Marcia Regina Mateus Titular - APAE	Priscila Lacerda Vieira Suplente - APAE
Angélica de Jesus Silva Titular - Maçonarias NX	Viviane Furtado de Abreu Suplente -Maçonarias NX