ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

18 de Agosto de 2026

Pref. Pedra Preta

PROCESSO LICITATÓRIO 51

Às 08:30:40 horas do dia 16 de Julho de 2026 reuniram-se no site www.licitanet.com.br, o(a) Agente de contratação Oficial e respectivos membros da Equipe de Apoio, abaixo relacionados, com a finalidade de realizar todos os procedimentos relativos ao referido concorrência eletrônica que tem como objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de construção da Creche de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 2 – Nível I, localizada no Bairro Chico Simão, no Município de Pedra Preta/MT de acordo com o Termo de Compromisso nº 977918/2025/FNDE/CAIXA, celebrado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC..

O(a) Agente de contratação conduziu a sessão de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , conforme disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21; na Lei Complementar nº 123/06; e pelas disposições fixadas no edital e anexos, realizar os procedimentos relativos ao aludido processo.

Iniciando os trabalhos o(a) Agente de contratação abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Fornecedor(es) participante(s)

Participou(aram) deste processo o(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s):

Fornecedor	CNPJ	Enquadramento
LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	51.852.845/0001-46	Microempresa
CNM CONSTRUTORA LTDA	49.348.052/0001-42	Microempresa
J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	34.299.045/0001-20	Microempresa
G.DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA	01.180.102/0001-07	Microempresa
PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA	28.568.851/0001-54	Microempresa
KR CONSTRUTORA LTDA	36.573.565/0001-05	Microempresa
CONSTRUTORA ALFA & OMEGA LTDA	53.853.383/0001-07	Microempresa
MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	Microempresa
EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA	09.009.988/0001-24	Grande Porte

Propostas

A participação na presente disputa do(s) lote(s)ou item(ns) evidencia(m) ter o proponente examinado todos os termos deste edital e seus anexos aceitando irretratavelmente suas exigências por declaração aceita quando do envio de sua proposta inicial pela plataforma eletrônica. Termo aceito: "DECLARO QUE TENHO PLENO CONHECIMENTO E ATENDO A TODAS AS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO EDITAL".

Histórico de propostas, lances e mensagens

Propostas Inicias do Lote 1
ID	Fornecedor	CNPJ	Marca	Modelo	Proposta R$	Situação	Motivo
25756	LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	51852845000146	SER	PRO	R$ 4.114.526,17	Classificada	--
72510	CNM CONSTRUTORA LTDA	49348052000142	servicos	servicos	R$ 4.114.526,17	Classificada	--
90357	J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	34299045000120	serviço	serviço	R$ 3.826.509,00	Classificada	--
52292	G.DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA	01180102000107	Própria	Próprio	R$ 4.114.526,17	Classificada	--
53984	PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA	28568851000154	Própria	obra	R$ 4.414.526,17	Classificada	--
50180	KR CONSTRUTORA LTDA	36573565000105	serviços	serviços	R$ 4.114.000,00	Classificada	--

Propostas Inicias do Lote 1

ID	Fornecedor	CNPJ	Marca	Modelo	Proposta R$	Situação	Motivo
44003	CONSTRUTORA ALFA & OMEGA LTDA	53853383000107	serviço	serviço	R$ 4.114.526,17	Classificada	--
12154	MARCIONE ALVES PERROT	17891635000129	1	2	R$ 3.991.480,66	Classificada	--
93131	EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA	09009988000124	obra	obra	R$ 4.114.526,17	Classificada	--

Lances do Lote 1
Fornecedor ~~PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA~~	CNPJ ~~28.568.851/0001-54~~	Valor Lance R$ ~~R$ 4.414.526,17~~	Data/Hora ~~14/07/2026 10:12:35~~	Tipo ~~Fornecedor Inabilitado~~
LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	51.852.845/0001-46	R$ 4.114.526,17	27/06/2026 13:30:42	Classificado
CNM CONSTRUTORA LTDA	49.348.052/0001-42	R$ 4.114.526,17	30/06/2026 09:47:27	Classificado
G.DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA	01.180.102/0001-07	R$ 4.114.526,17	08/07/2026 12:28:56	Classificado
CONSTRUTORA ALFA & OMEGA LTDA	53.853.383/0001-07	R$ 4.114.526,17	15/07/2026 13:32:14	Classificado
EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA	09.009.988/0001-24	R$ 4.114.526,17	15/07/2026 20:26:11	Classificado
KR CONSTRUTORA LTDA	36.573.565/0001-05	R$ 4.114.000,00	14/07/2026 15:34:22	Classificado
MARCIONE ALVES PERROT ~~PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA~~	17.891.635/0001-29 ~~28.568.851/0001-54~~	R$ 3.991.480,66 ~~R$ 3.908.799,87~~	15/07/2026 18:28:33 ~~16/07/2026 08:33:07~~	Classificado ~~Fornecedor Inabilitado~~
KR CONSTRUTORA LTDA	36.573.565/0001-05	R$ 3.900.000,00	16/07/2026 08:35:23	Intermediario
J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	34.299.045/0001-20	R$ 3.826.509,00	08/07/2026 07:58:44	Classificado
LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	51.852.845/0001-46	R$ 3.826.508,00	16/07/2026 08:31:50	Manual
MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	R$ 3.817.755,05	16/07/2026 08:35:02	Manual
LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	51.852.845/0001-46	R$ 3.815.000,00	16/07/2026 08:39:46	Intermediario
LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	51.852.845/0001-46	R$ 3.814.995,00	13/08/2026 16:36:29	Readequado

~~PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA~~ ~~28.568.851/0001-54~~ ~~R$ 3.813.000,00~~ ~~16/07/2026 08:36:13~~ ~~Fornecedor Inabilitado~~

Mensagens do Lote 1
Usuário	Data/Hora	Mensagem
	16/07/2026 08:30:40	O LOTE 1 foi ordenado e classificado. Boa sorte!
	16/07/2026 08:30:47	O LOTE 1 está na fase competitiva e sua disputa durará 10 (dez) minutos. Sr(s). Fornecedor(es), não havendo novos lances nos últimos 02 (dois) minutos da fase competitiva o LOTE 1 será encerrado automaticamente!
	16/07/2026 08:40:57	A etapa de envio de lances do LOTE 1 foi prorrogada automaticamente e será de 02 (dois) minutos. Boa sorte!
	16/07/2026 08:43:05	A prorrogação automática do LOTE 1 está encerrada.
	16/07/2026 08:43:47	O LOTE 1 está em negociação e ficará aberto para lances pelo período de 10 minutos.

Usuário Data/Hora	Mensagem
16/07/2026 08:53:50	O tempo de negociação está encerrado.
16/07/2026 08:54:09	A proposta do fornecedor PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA do LOTE - 1, foi ACEITA pelo valor de R$3.813.000,00.
22/07/2026	Srs. licitantes, após a análise dos documentos inseridos na plataforma, hei por bem, HABILITAR o fornecedor PEDRO CORTES DE
12:02:38	ALMEIDA LTDA-28.568.851/0001-54 , tendo em vista, que cumpriu os requisitos habilitatórios exigidos no instrumento convocatório.
	O fornecedor PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA -28.568.851/0001-54 venceu o LOTE -1 pelo valor de R$3.813.000,00.
22/07/2026	Sr(s). fornecedor(es) está aberto o prazo de 10 minutos para intenção de Recurso/Reconsideração, se houver interesse em recorrer esse
12:02:45	o momento para se manifestar.
22/07/2026 12:07:15	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA manifestou intenção de Recurso/Reconsideração
22/07/2026 12:12:47	Srs. Licitantes, está encerrado o prazo para manifestação de intenção de Recurso/Reconsideração
22/07/2026	A manifestação de Intenção de Recurso/Reconsideração de LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi recebida pelo seguinte
12:13:51	motivo: . E foi aberto o prazo para que o fornecedor envie as razões até 27/07/2026 e os outros interessados envie as contrarrazões até
	30/07/2026.
23/07/2026	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou ENVIAR o arquivo
20:43:03	recurso_administrativo_prefeitura_municipal_de_pedra_preta_mt_1784850182.pdf referente ao Recurso/Reconsideração e o mesmo será
	disponibilizado após o fim do prazo de envio de razões caso não seja excluído pelo fornecedor.
30/07/2026	O fornecedor PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA acabou ENVIAR o arquivo
14:35:38	contrarrazao_pedra_preta_mt_e_relatorio_geobras_1785432938.pdf referente ao Recurso/Reconsideração e o mesmo será
	disponibilizado após o fim do prazo de envio de contra razões caso não seja excluído pelo fornecedor.
11/08/2026 14:32:41	O Recurso/Reconsideração do LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA foi deferido pelo seguinte motivo: decisão em anexo.
11/08/2026	Empresa: PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA - 28568851000154, INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme
14:33:29	despacho: CONFORME DECISÃO DE RECURSO!
11/08/2026 14:33:29	A proposta do fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA do LOTE - 1, foi ACEITA pelo valor de R$3.815.000,00.
13/08/2026	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA teve o valor do seu lance readequado para R$ 3.814.995,00. Pelo próprio
16:36:29	fornecedor.
14/08/2026	Srs. licitantes, após a análise dos documentos inseridos na plataforma, hei por bem, HABILITAR o fornecedor LV CONSTRUCOES E
10:00:48	ENGENHARIA LTDA-51.852.845/0001-46 , tendo em vista, que cumpriu os requisitos habilitatórios exigidos no instrumento convocatório.
	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA -51.852.845/0001-46 venceu o LOTE -1 pelo valor de R$3.814.995,00.
14/08/2026	Sr(s). fornecedor(es) está aberto o prazo de 10 minutos para intenção de Recurso/Reconsideração, se houver interesse em recorrer esse
10:17:34	o momento para se manifestar.
14/08/2026	Despacho: Pela ausência de manifestação de intenção de Recurso/Reconsideração, operou-se a decadência do direito de recorrer
10:27:34	administrativamente, nos termos previsto no instrumento editalício.
14/08/2026	A disputa do LOTE 1 está encerrada. Despacho: Encerrada a presente sessão, não havendo mais manifestações, esclarecimentos ou
10:34:42	providências a serem realizadas neste momento, declaro os trabalhos encerrados. Agradeço a participação de todos e informo que os atos

subsequentes serão realizados e divulgados nos termos da legislação e do edital..

Classificação Final do Lote 1
Posição	Licitante	CNPJ	Melhor Oferta R$
1º	LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	51.852.845/0001-46	R$ 3.814.995,00
2º	MARCIONE ALVES PERROT	17.891.635/0001-29	R$ 3.817.755,05
3º	J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA	34.299.045/0001-20	R$ 3.826.509,00
4º	KR CONSTRUTORA LTDA	36.573.565/0001-05	R$ 3.900.000,00

Posição	Licitante	CNPJ	Melhor Oferta R$
5º	CNM CONSTRUTORA LTDA	49.348.052/0001-42	R$ 4.114.526,17
6º	G.DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA	01.180.102/0001-07	R$ 4.114.526,17
7º	CONSTRUTORA ALFA & OMEGA LTDA	53.853.383/0001-07	R$ 4.114.526,17
8º	EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA	09.009.988/0001-24	R$ 4.114.526,17

Recursos do Lote 1
Fornecedor	CNPJ	Data/Hora	Declaração	Decisão	Tipo
LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	51852845000146	22/07/2026 12:07:15		decisão em anexo	Deferido

Mensagens Geral

Usuário	Data/Hora	Mensagem
	16/07/2026 08:30:47	Foi iniciada a fase competitiva do(s) item(s): 1 às 08:30:47
	16/07/2026	O prazo para envio dos documentos habilitatórios e/ou complementares, estará disponível através do módulo - HABILITANET no rol de
	08:55:58	menus da Sala de Disputa, do dia 16/07/2026 08:55:00hs até o dia 17/07/2026 08:55:00hs para o(s) fornecedor(es):
		PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA.
	16/07/2026	O prazo para envio da proposta final, estará disponível através do módulo - PROPOSTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa, do
	08:56:19	dia 16/07/2026 08:56:00hs até o dia 17/07/2026 08:56:00hs para o(s) fornecedor(es):
		PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA.
	16/07/2026	Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 14/2026 foi SUSPENSO.
	08:58:19	Motivo: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. A REABERTURA será no dia 22/07/2026 10:00 (horário de Brasília), para continuação do certame.
		Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.
	16/07/2026 20:33:00	O fornecedor PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA acabou de ENVIAR habilitacao_e_proposta_1784244779.rar no habilitanet.
	16/07/2026 20:33:48	O fornecedor PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA acabou de ENVIAR 06_proposta_1784244827.rar no proposta final.
	17/07/2026	O prazo para o fornecedor PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA enviar os documentos habilitatórios e/ou complementares está
	08:55:01	encerrado.
	17/07/2026 08:56:01	O prazo para o fornecedor PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA enviar a proposta final está encerrado.
	22/07/2026	Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 14/2026 foi REABERTO, para continuação do certame.
	10:00:53	Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.
	22/07/2026	Bom dia, será realizada diligência para a empresa PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA , tendo o prazo de 02 horas para enviar a
	10:01:04	documentação solicitada.
	22/07/2026	O CONDUTOR DO PROCESSO acabou ENVIAR o arquivo diligencia_pedro_cortes_de_almeida_ltda_1784725300.pdf do processo, o
	10:01:41	mesmo fica disponível para ser baixado através da opção 'Baixar Documentos' ao lado esquerdo no menu 'Documentos'.
	22/07/2026	O prazo para envio dos documentos de diligência, estará disponível através do módulo - DILIGÊNCIA no rol de menus da Sala de
	10:02:36	Disputa, do dia 22/07/2026 10:02:00hs até o dia 22/07/2026 12:02:00hs para o(s) fornecedor(es):
		PEDRO CORTES DE ALMEIDA LTDA, MOTIVO: pedido anexado no menu documentoshs .
	22/07/2026	O Fornecedor acabou ENVIAR o arquivo diligencia_1784731242.rar, o mesmo fica disponível para ser baixado através da opção 'Baixar
	11:40:42	Arquivos' ao lado esquerdo no menu 'Diligência'.
	22/07/2026 12:02:01	Sr(s). Fornecedor(es), foi finalizada a diligência do Processo.

22/07/2026	Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 14/2026 foi SUSPENSO.
12:15:26	Motivo: ANÁLISE DE RECURSO. A REABERTURA será no dia 04/08/2026 10:00 (horário de Brasília), para continuação do certame.
	Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.
04/08/2026	Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 14/2026 foi REABERTO, para continuação do certame.
10:01:09	Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.
04/08/2026	Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 14/2026 foi SUSPENSO.
10:02:01	Motivo: ELABORANDO DECISÃO DE RECURSO . A REABERTURA será no dia 11/08/2026 14:30 (horário de Brasília), para continuação
	do certame.
	Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.
11/08/2026	Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 14/2026 foi REABERTO, para continuação do certame.
14:30:39	Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.
11/08/2026	O prazo para envio dos documentos habilitatórios e/ou complementares, estará disponível através do módulo - HABILITANET no rol de
14:34:55	menus da Sala de Disputa, do dia 11/08/2026 14:34:00hs até o dia 12/08/2026 14:34:00hs para o(s) fornecedor(es):
	LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
11/08/2026	O prazo para envio da proposta final, estará disponível através do módulo - PROPOSTA FINAL no rol de menus da Sala de Disputa, do
14:35:15	dia 11/08/2026 14:35:00hs até o dia 12/08/2026 14:35:00hs para o(s) fornecedor(es):
	LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA.
11/08/2026	Sr(s). Fornecedor(es), o Processo nº 14/2026 foi SUSPENSO.
14:37:55	Motivo: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. A REABERTURA será no dia 13/08/2026 15:00 (horário de Brasília), para continuação do certame.
	Sintam-se todos desde já NOTIFICADOS.
12/08/2026 14:19:51	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR cronograma_1786555191.pdf no proposta final.
12/08/2026 14:19:53	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR analitica_1786555193.pdf no proposta final.
12/08/2026 14:19:53	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR bdi_1786555193.pdf no proposta final.
12/08/2026 14:19:53	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR proposta_1786555193.pdf no proposta final.
12/08/2026	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR
14:19:54	planilha_orcamentaria_pedra_preta_ce14_editado_1786555194.xlsx no proposta final.
12/08/2026 14:19:54	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR sintetica_1786555194.pdf no proposta final.
12/08/2026 14:19:54	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR encargos_1786555194.pdf no proposta final.
12/08/2026 14:19:55	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR resumo_1786555194.pdf no proposta final.
12/08/2026 14:20:24	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR 3_rg_leonardo_1786555224.pdf no habilitanet.
12/08/2026	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR 1_contrato_social_consolidado_1786555225.pdf no
14:20:26	habilitanet.
12/08/2026	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR
14:20:26	2_certidao_simplificada_processo_c260000696491_172026_104130_1786555226.pdf no habilitanet.
12/08/2026 14:20:32	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR 4_cnpj_1786555232.pdf no habilitanet.
12/08/2026 14:20:32	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR 5_bcm_rondonopolis_mt_1786555232.pdf no habilitanet.
12/08/2026 14:20:51	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR 6_inscricao_estadual_1786555251.pdf no habilitanet.
12/08/2026	O fornecedor LV CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA acabou de ENVIAR 8_cnd_estadual_05_09_2026_1786555251.pdf no
14:20:51	habilitanet.

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