Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Cleuza de Lourdes Monte Sião, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 23/12/2013 a 23/12/2014, cujo gozo se dará a partir desta data.

Darci Arruda da Silva, Motorista,lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Departamento de Frotas, Transportes e Vias Públicas referente ao período aquisitivo de 01/05/2015 a 01/05/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Eline Joyce Oliveira, Agente Comunitária de Saúde,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 01/08/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Emanuele Cardoso da Silva, Agente Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria de Finanças, Fiscalização e Contabilidade – Departamento de Tributação, referente ao período aquisitivo de 23/12/2015 a 23/12/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Edivaldo de Sá Teixeira, Secretário de Administração,lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, referente ao período aquisitivo de 02/06/2015 a 02/06/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Jaíne Laiza Santos Souza, Agente Comunitária de Saúde,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 12/04/2015 a 12/04/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Maicon Farias de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais,lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Departamento de Limpeza Pública, referente ao período aquisitivo de 14/05/2015 a 14/052016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Natalina Rodrigues Pedroso, Técnica deEnfermagem,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 13/08/2015 a 13/08/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Stella Nunes Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 23/12/2014 a 23/12/2015, cujo gozo se dará a partir desta data.

Wesley Frederico de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais,lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Departamento de Limpeza Pública, referente ao período aquisitivo de 23/12/2015 a 23/12/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Valdiney Vieira Silva, Motorista,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 29/04/2015 a 29/04/2016, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal n.º 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 2º dia do mês de agosto de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 02.08.2016.

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal

EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRA

Secretario de Administração, Planej. Gestão.