EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE – DAE/VG.

CONTRATADA: FERGOV LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, hospedagem e gestão de portal institucional, com sistema de controle de acessos, auditoria e e-mails corporativos, visando atender às necessidades operacionais do Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande – MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 11/08/2026 a 11/12/2026, ou até a homologação de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, nas disposições do Contrato nº 016/2025, na autorização da autoridade competente e no Parecer Jurídico nº132/2026

Data da Assinatura: 11/08/2026.

ROGERIO FRANÇA MARTINS

DIRETOR PRESIDENTE - DAE/VG