PORTARIA Nº 282/2026

DE: 17 DE AGOSTO DE 2026

Concede Licença Maternidade para a servidora Sra. Tassia Marcela Lourenço de Melo e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder licença maternidade para a servidora pública Tassia Marcela Lourenço de Melo por um período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 13 de agosto de 2026 conforme Certidão de Nascimento e Atestado Médico, com retorno as suas atividades dia 09 de fevereiro de 2027.

Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 13 de agosto de 2026.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 17 DE AGOSTO DE 2026.

MIGUEL JOSE BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

                                        ORLANDO ALVES DE SOUZA

             SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO