O município de Canarana - MT, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 010/2026, do tipo obras e serviços de engenharia, na forma eletrônica, critério de julgamento MENOR PREÇO sob o regime de empreitada global nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.450/2023 e demais legislações pertinentes, que tem por objeto a Contratação de empresa para a conclusão 30 (trinta) unidades habitacionais na comunidade Serra Dourada e construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na sede do município, para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, conforme Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme edital anexos, cuja sessão ocorrerá no dia 03/09/2026 às 13:00 hs (Horário Brasília), sendo respeitado a disponibilidade e o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis para que os licitantes providenciem o cadastro da proposta de preços, conforme art. 55, inciso II alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021[1]. O edital completo poderá ser retirado no portal de compras no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, www.canarana.mt.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Canarana - MT, 17 de agosto de 2026.

EDILAINE LOPES DA COSTA

Agente de contratação