INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 PROCESSO Nº 52/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18 de Agosto de 2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM SHOW DA DUPLA VICTOR E MATHEUS NA FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT. Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 17 de agosto de 2026.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal