REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 PROCESSO ADM.: Nº 031/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT, POR INTERMÉDIO DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 145/2026, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE O EDITAL SUPRACITADO SOFREU RETIFICAÇÃO EM SEU DESCRITIVO TÉCNICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DA ALTERAÇÃO (ITEM 01 DO TERMO DE REFERÊNCIA): O ITEM 01 FOI RETIFICADO PARA AMPLIAR A COMPETITIVIDADE, PASSANDO A ADMITIR, ALÉM DE CUBETAS DESCARTÁVEIS E SLIDES, A UTILIZAÇÃO DE CUBETAS REUTILIZÁVEIS, DESDE QUE O EQUIPAMENTO POSSUA ESTAÇÃO AUTOMATIZADA DE LAVAGEM E SECAGEM COM CONTROLE DE CARRYOVER (CONTAMINAÇÃO) COMPROVADO PELO FABRICANTE IGUAL OU INFERIOR A 0,1%. AS DEMAIS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, COMO A COMPATIBILIDADE COM TUBOS DE 12 A 16 MM E A ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE LOTES, PERMANECEM INALTERADAS POR SEREM CONSIDERADAS DE EXTREMA NECESSIDADE OPERACIONAL.

2. DA NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: CONSIDERANDO QUE A ALTERAÇÃO NO DESCRITIVO DO OBJETO PODE IMPACTAR NA FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS, E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ART. 55, § 1º DA LEI Nº 14.133/2021 E AO ITEM 10.6 DO EDITAL, FICA DESIGNADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO CERTAME:

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2026

HORÁRIO: 09H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PLATAFORMA: PORTAL LICITANET (WWW.LICITANET.COM.BR).

3. DISPOSIÇÕES GERAIS: O EDITAL RETIFICADO E O NOVO TERMO DE REFERÊNCIA ESTÃO DISPONÍVEIS NA ÍNTEGRA NA PLATAFORMA LICITANET E NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA. AS EMPRESAS QUE JÁ HAVIAM CADASTRADO PROPOSTAS DEVERÃO ADEQUÁ-LAS AO NOVO DESCRITIVO, SE NECESSÁRIO, OU RETIRÁ-LAS PARA NOVO CADASTRAMENTO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

DOM AQUINO-MT, 17 DE AGOSTO DE 2026.

WANUSA SOARES ALVES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRA