OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM SHOW A BANDA ERRE SOM NA FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

Fundamento legal no art. 74, da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e decreto municipal n° 10/2024.

LICITANTE: RONALDO SOARES DOS SANTOS, CNPJ N° 30.372.904/0001-09

Valor, R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Ratifico a Inexigibilidade em consonância com o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, emitido pelo Drº HELIO ANTUNES BRANDÃO NETO.

PUBLIQUE-SE

ARQUIVE-SE

Reserva do Cabaçal-MT, 17 de agosto de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal