EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/PNAB/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB LEI Nº 14.399/2022

RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/PNAB/2026, TORNA PÚBLICA A PRESENTE RETIFICAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO DISPOSTO NO ANEXO IV – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL.

1. DA ALTERAÇÃO FICA RETIFICADA A DESCRIÇÃO DO CRITÉRIO REFERENTE À EXPERIÊNCIA/EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONSTANTE DO ANEXO IV – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, PARA EXCLUIR A PREVISÃO DE PONTUAÇÃO VINCULADA AO NÚMERO DE ANOS DE EXECUÇÃO.

2. DA NOVA REDAÇÃO ONDE SE LÊ:

“SERÁ CONSIDERADO 1 PONTO PARA CADA ANO DE EXECUÇÃO COM AVALIAÇÃO POSITIVA.”

LEIA-SE:

“SERÁ CONSIDERADA PONTOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ANTERIORMENTE REALIZADOS PELO PROPONENTE, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE DECLARAÇÃO EMITIDA PELO ÓRGÃO, ENTIDADE OU ASSESSORIA TÉCNICA RESPONSÁVEL E/OU POR REGISTROS FOTOGRÁFICOS QUE DEMONSTREM A EFETIVA REALIZAÇÃO DO PROJETO OU ATIVIDADE CULTURAL.”

3. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

PERMANECEM INALTERADAS E EM PLENO VIGOR TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES, CRITÉRIOS, REQUISITOS, PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/PNAB/2026 E SEUS ANEXOS, QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADOS PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO.

A PRESENTE RETIFICAÇÃO PASSA A INTEGRAR O REFERIDO EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

DOM AQUINO – MT, 14 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO – MT

AYNND LUARA GOMES VENTURA 

 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA