CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.219.688/0001-56.

CONVENIADA: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita conforme dados constantes do instrumento, com sede em Várzea Grande – MT. CNPJ/MF sob o nº 24.670.341/0001-32.

OBJETO: Transferência de recursos financeiros destinados à realização de evento visando à promoção, estímulo e incremento à prática desportiva, cultural e turística no Município de Conquista D’Oeste/MT, compreendendo a realização da 4ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross/2026, nos dias 08 e 09 de agosto de 2026.

VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido nº 378.

LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: Os recursos serão repassados em parcela única, mediante crédito em conta bancária especialmente aberta para esse fim, após a aprovação do Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período mediante Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente as disposições aplicáveis aos convênios, e demais normas pertinentes.

DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2026.

ASSINAM: Odair José Vargas – Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste/MT; Miguel Vieira Guimarães Neto – Presidente da Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso.