AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

O Município de São José do Rio Claro – MT, com sede administrativa na Rua Paraíba, nº 355, Centro – São José do Rio Claro – MT, CEP: 78.435-000, torna PÚBLICO que realizou processo de inexigibilidade de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA LOOP, NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE O 19º FESTIVAL DE PESCA “O MATRINCHÃ DO BRASIL”, contratado: GIANY KAMILLA DOS SANTOS PINHEIRO – E.B.K PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.377.379/0001-14, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). A contratação é fulcrada na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II, de 1º de abril de 2021.

SARA TOMÁS

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA Nº 433/2026