ATA DA SESSÃO N° 06/2026 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026)

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:17 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (01) VANESSA VEIGA DWORNIK LTDA, CNPJ: 66.733.096/0001-05, apresentou Cartão do Registro CRM-MT autenticado, diploma de conclusão autenticado, declaração de dispensa do alvará sanitário, atestado de capacidade técnica, anexos I, II, V, VI, VII, VIII e IX foram refeitos com o cabeçalho da empresa, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 04 (itens 01, 02 e 03), 15 (item 01), 29 (item 01), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02, 40 (itens 01 e 02); empresa: (20) GABRIELLA G. FOGIA LTDA, CNPJ: 65.272.911/0001-13, apresentou diploma autenticado, substituindo cartão CRM-MT, retirou lote 28 do anexo VI, pois a mesma não possui certificado de especialização, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 29 (itens 01 e 02), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa: (21) L. CANDIDA DA SILVA LTDA, CNPJ: 64.301.754/0001-64, retirou lote 28 do anexo VI, pois a mesma não possui certificado de especialização, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 29 (itens 01 e 02), 31 (itens 01 e 02), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa: (24) R. R. PARREIRA, CNPJ: 51.067.969/0001-10, retirou lotes 21 e 27 do anexo VI, pois o mesmo não possui certificado de especialização e RQE, estando assim habilitado para credenciamento nos lotes 15 (itens 01 e 02), 29 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa (29) JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 42.803.090/0001-07, apresentou comprovante de endereço, cartão CRM-MT, retirou lote 02 do anexo VI, pois o mesmo não possui RQE, estando assim habilitado para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa (37) CAROLINA MORENO COSSI LTDA, CNPJ: 62.909.948/0001-11, apresentou cartão CRM-MT autenticado, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 15 (itens 01 e 02), 29 (itens 01 e 02), 32 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02).

Após a conferencia dos documentos acima, foram analisados os envelopes constantes de número 61 ao 76, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do processo de habilitação, empresa (61) MAURICIO RIOJA ROSAS LTDA, CNPJ: 67.520.919/0001-87, deve apresentar atestado de capacidade técnica; empresa: (66) FREDERICO DE O. LIMA, CNPJ: 44.615.388/0001-00, deve apresentar vínculo

CNES; empresa: (71) PRESTADORA DE SERVIÇOS LRF LTDA, CNPJ: 43.389.620/0001-77, deve apresentar alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND FGTS válida, CND falência e concordata válida, referente aos anexos, refazer e colocar o número do processo corretamente; empresa: (72) GCN ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ: 62.644.971/0001-21, deve apresentar alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND FGTS válida, CND falência e concordata válida, referente aos anexos, refazer e colocar o número do processo corretamente; empresa: (73) ESTEFANIA DA 

CONCEIÇÃO CARMO SOUSA, CNPJ: 36.571.277/0001-11, deve apresentar cartão CRM-MT autenticado, comprovante de endereço deve ser atual, falta nada consta do CRM, anexo VI, deve conter o lote e descrição dos serviços; empresa: (74) EMH SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 66.141.555/0001-61, deve apresentar cartão CRM-MT autenticado, nada consta do CRM, diploma deve ser autenticado, falta atestado de capacidade técnica, referente aos anexos, deve retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa, devem ser preenchidos através de digitação e não manualmente; empresa: (75) A P SALAMONI LTDA, CNPJ: 22.082.318/0001-00, deve apresentar nada consta do CRM-MT, anexos I e II corrigir número do processo; empresa: (76) VALDO DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ: 29.990.474/0001-00, deve retirar o timbre da prefeitura e colocar da empresa nos anexos e corrigir número do processo.

A sessão foi pausada para almoço as 10:54 horas.

Retomamos a sessão após o almoço as 13:18 horas, para darmos continuidade ao processo de habilitação.

As empresas a seguir, encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (62) TOSTA MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 67.865.160/0001-74, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa: (63) CLINGAC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 46.098.585/0001-25, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 36 (itens 01 e 02), 37 (item 01); empresa (64) D. M. IBRAHIM, CNPJ: 46.364.372/0001-06, estando assim habilitada para credenciamento no lote 33 (itens 01 e 02); empresa: (65) FREDERICO ROSA FONSECA, CNPJ: 34.082.327/0001-71, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 34 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa: (67) HUDSON HORITA, CNPJ: 23.895.293/0001-18, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 05 (itens 01, 02 e 03), 22 (itens 01 e 02); empresa: (68) REULLER DEIBAS PIRES DA SILVA, CNPJ: 44.745.306/0001-42, estando assim habilitada para credenciamento no lote 31 (itens 01 e 02); empresa: (69) THAYLA PORFIRIO ROSA PIRES, CNPJ: 35.585.780/0001-63, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 29 (item 01), 31 (itens 01 e 02); empresa: (70) YAGO DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 46.594.760/0001-75, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 29 (item 01), 31 (itens 01 e 02); empresa: (77) MORATO MED LTDA, CNPJ: 26.902.710/0001-09, estando assim habilitada para credenciamento no lote 03 (itens 01, 02 e 03).

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2.026 às 16:41 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 14 de agosto de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro