Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 40 (quarenta) unidades de plantas ornamentais da espécie palmeira rabo de raposa, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 019/2026; Cobertura Orçamentária: 07.002.15.451.0058.2054.3.3.90.00.1.1.500.366; Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Contratada: JUSCELIO FERREIRA DO CARMO CNPJ: 44.612.024/0001-77; Autorização: em 30/07/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 17/08/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156