PORTARIA N°412 DE, 17 DE AGOSTO DE 2026.
18 de Agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO GESTORA ELABORADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO a solicitação expressa contida no Ofício Nº 209/2026/SME, de 17 de agosto de 2026, emitido pela Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Fórum Municipal Permanente de Educação composto pelos seguintes membros:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Rosilene Cezar L’Astorina – Membro nato – Matrícula nº 3633
Suplente: Celi Aparecida Teixeira – Matrícula nº 16
Titular: Ana Paula da Costa Silva Nogueira – Matrícula nº 1754
Suplente: Lilian Lemos da Silva Guimarães - Matrícula nº 2637
II – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB;
Titular:Tatiane Inácio da Silva – Matrícula nº 2669
Suplente: Sebastião da Silva Barros Neto – Matrícula nº 1100
III – Representantes do Conselho Municipal de Educação;
Titular: Mônica Rosa de Oliveira Araújo – Matrícula nº 234
Suplente: Kelly Cristina Bicudo de Souza – Matrícula nº 1067
IV – Representantes dos Servidores Públicos Estaduais;
Titular:Dilma Rodrigues de Oliveira - CPF nº 460.XXX.XXX-68
Suplente: Lucineide dos Reis de Oliveira – CPF nº 716.XXX.XXX-04
V – Representantes dos Gestores do Sistema e Instituições de Ensino;
Titular:Vanice Lionísia de Melo - Matrícula nº 256
Suplente: Ivone Gomes Martins – Matrícula nº 2963
VI – Representantes dos Profissionais da Educação;
Titular:Lucenir Alves Pereira - Matrícula nº 1897
Suplente: Mônica Pinheiro Belém Carvalho – Matrícula nº 2753
Titular: Helena Maria de Souza Dariva - Matrícula nº 203
Suplente: Noemi Weber de Souza – Matrícula nº 250
VII – Representantes dos Coordenadores Pedagógicos;
Titular: Rita Moraes Carvalho – Matrícula nº 1899
Suplente: Rosenir Vicente Rodrigues Manfio – Matrícula nº 3127
VIII – Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE;
Titular: Luciméia Luíza da Costa Honório – Matrícula nº 1083
Suplente: Aline Araújo Pereira – Matrícula nº 1739
IX – Representantes dos Pais de Alunos;
Titular:Deuzenir Rosa da Silva – Matrícula nº 2744
Suplente: Suana Ribeiro Viana dos Santos – Matrícula nº 1753
X – Representantes da Secretaria Municipal de Administração;
Titular:Delaynne Cristina Leite Andrade Costa – Matrícula nº 3944
Suplente: Camylle Victoria Carmo da Silva – Matrícula nº 3927
XI – Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo;
Titular:James Willian Bispo de Souza - Matrícula nº 3758
Suplente: Marcos Alves Faleiro – Matrícula nº 3743
XII – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular:Cláudia Gasparelo - Matrícula nº 1066
Suplente: Kely Kecy Rosa Ribeiro – Matrícula nº 2674
XIII – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Garças - MT;
Titular:Gisele Marques de Souza - Matrícula nº 2680
Suplente: Jayne Ferreira Ribeiro – Matrícula nº 2756
XIV- Representantes do Conselho Tutelar;
Titular: Camila Dumont Soares – Matrícula nº 3263
Suplente: Neuzicleuma Alves Rosa - Matrícula nº 3265
XV - Representantes das Instituições Religiosas;
Titular: Rafael Ermerson Krampfert Rodrigues – CPF: 062.XXX.XXX-75
Suplente: Elisângela Rodrigues da Cunha - CPF: 895.XXX.XXX-34
XVI - Representantes da Câmara Municipal de Alto Garças;
Titular:Selma Lobo Nogueira – CPF: 860.XXX.XXX-15
Suplente: Vandervaldo Bezerra de Resende - CPF: 483.XXX.XXX-53
XVII – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Ana Cláudia Barbosa da Silva - Matrícula nº 1711
Suplente: Jéssica Dias de Moraes – Matrícula nº 3914
Art. 2º - Fica constituída e nomeada a Comissão Gestora Elaboradora do Plano Municipal de Educação composto pelos seguintes membros:
I. Rosilene Cezar L’Astorina – Membro nato – Matrícula nº 3633
II. Ana Paula da Costa Silva Nogueira – Matrícula nº 1754
III. Mônica Rosa de Oliveira Araújo – Matrícula nº 234
IV. Kelly Cristina Bicudo de Souza – Matrícula nº 1067
V. Deuzenir Rosa da Silva – Matrícula nº 2744
VI. Dilma Rodrigues de Oliveira - CPF nº 460.XXX.XXX-68
VII. Lucineide dos Reis de Oliveira – CPF nº 716.XXX.XXX-04
VIII. Lilian Lemos da Silva Guimarães - Matrícula nº 2637
IX. Vanice Lionísia de Melo - Matrícula nº 256
X. Ivone Gomes Martins – Matrícula nº 2963
XI. Lucenir Alves Pereira - Matrícula nº 1897
XII. Helena Maria de Souza Dariva - Matrícula nº 203
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Alto Garças – MT, 17 de agosto de 2026.
CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Alto Garças-MT