CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José do Povo – MT, CNPJ nº 32.972.440/0001-05, representada pelo Presidente Nilson Tavares Cerqueira.

CONTRATADO: GUSTAVO VIEIRA CALACA LTDA, inscrito no CNPJ nº 65.090.507/0001-29, representada por GUSTAVO VIEIRA CALACA.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa e contábil, com assunção de responsabilidade técnica por profissional regularmente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), visando assegurar a continuidade dos serviços contábeis da Câmara Municipal de São José do Povo/MT em razão da vacância do cargo efetivo de Contador.

VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

AMPARO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

DATA: São José do Povo – MT, 11 de agosto de 2026.

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Nilson Tavares Cerqueira

Presidente da Câmara Municipal