AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 008/2026 de 02 de fevereiro de 2026, em conformidades ao artigo 55, inciso II, “a”, NLLC, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2026, com inversão de fases em conformidade ao § 1º do art. 17 da lei nº 14.133/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, que tem como objeto a MENOR PREÇO GLOBAL - POR LOTE, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, DIVIDIDOS EM LOTES, COMPREENDENDO: LOTE I - Implantação de pavimento intertravado em vias urbanas no Município de São Pedro da Cipa-MT (Convênio/Plano de Trabalho nº 2306-2026); LOTE II - Pavimentação Asfáltica Urbana em Tratamento Superficial Duplo (TSD) (Convênio/Plano de Trabalho nº 1181-2026).”, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026 - 13h30min - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do site www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, n.º 335, das 13:00 às 18:00 horas. Informações: tel. (066) 99621-9826. São Pedro da Cipa-MT, 17 de agosto de 2026. MARCOS VINÍCIOS DE JESUS ABRAHÃO – Agente de Contratação