PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ADCANP.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Mato Grosso, nº 66-NE, Centro, inscrito no CNPJ/MF n° 24.772.287/0001-36, representado pelo Prefeito Sr. Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2****4 SEJSP/MS e CPF nº 390.******90, a qual, para fins do presente instrumento, poderá ser localizada no endereço da sede da PREFEITURA, já indicada anteriormente.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ADCANP, entidade inscrita no CNPJ sob o n° 04.166.348/0001-04, com sede neste município, na Avenida Mato Grosso n° 346-NE, bairro Centro, neste ato representado por seu presidente Sr. MOACIR BATISTA DA GRAÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG: 1******1 SSP/MT e CPF sob o nº 073******04, a qual, para fins do presente instrumento, poderá ser localizada no endereço da sede da ASSOCIAÇÃO, já indicada anteriormente.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada a Presidente da Associação, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme registrado na Ata Extraordinária, solicitado pelo Protocolo nº 508/2026 via 1doc proveniente da Associação de Deficientes de Campo Novo do Parecis - ADICANP, passando a vigorar com a seguinte composição:

Presidente:

· Moacir Batista da Graça, CPF nº 073.XXX.XXX.04.

Campo Novo do Parecis, aos 17 dias do mês de agosto de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal