RESOLUÇÃO: 23/CMS/2026

Aprova Ata de Nº 13/2026 Plano de Aplicação de recursos de custeio para aquisição de combustível; pagamento de pessoa jurídica; pagamento de diárias para servidores, incluindo motoristas, médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, em viagens.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE BRANCA-MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 17 de Agosto de 2026, às 15:00 horas na Prefeitura Municipal de Ponte Branca.

RESOLVE:

Art. 1º Plano de Aplicação de recursos de custeio no valor de R$ 104.787,11 (cento e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e onze centavos), para aquisição de combustível; pagamento de pessoa jurídica; pagamento de diárias para servidores, incluindo motoristas, médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, em viagens.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.

Ponte Branca - MT, 17 de Agosto de 2026.

Registrada, Publicada e CUMPRA-SE;

Terezinha de Jesus Nogueira

Presidente do Conselho M. de Saúde

CMS