ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, DO TIPO PICK-UP, VANS DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 + 1 E AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADOS À RENOVAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa TAUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 61.653.005/0001-08 e Inscrição estadual nº 202930955, situada na RUA 200, S/Nº, QUADRA 03B LOTE 001E SALA 114 EDIFMANHATTAN CENTER COND EMPRESARIAL VILLAGE, CIDADE VERA CRUZ, CEP: 74934615, cidade de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, neste ato representada por seu representante legal o(a) Sr.(a) Renata de Almeida Boaventura, Brasileira, Casada, portador(a) do RG nº 5393470 SPTC- GO e inscrito no CPF sob nº 037.750.991-40, residente e domiciliado na cidade de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026 – Processo nº 63/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, DO TIPO PICK-UP, VANS DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 + 1 E AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADOS À RENOVAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 07/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	CÓD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MOD	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	48392	VEICULO UTILITARIO DO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP - SIMILAR A FIAT STRADA OU RENAUT OROCH NA COR BRANCA, ZERO KM, CABINE DUPLA QUE COMPORTE NOMINIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO CONDUTOR) COM 04 (QUATRO) PORTAS, CACAMBA COM CAPACIDADE MINIMA, 683 LITROS. ULTIMO MODELO E ANO DE FABRICACAO, DIRECAO HIDRAULICA OU ELETRICA, CAMBIO AUTOMATICO DE NOMINIMO 05 (CINCO) MARCHAS, COMBUSTIVEL FLEX. (GASOLINA, ETANOL), MOTORIZACAO MINIMA, 1.2. POTENCIA MINIMA,120 CV. AIRBAG DUPLO, FREIOS ABS NAS QUATRO RODAS, AR CONDICIONADO, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, DESEMBACADOR TRASEIRO, VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS, TRAVAS ELETRICAS, PELICULA EM TODOS OS VIDROS (CONFORME LEGISLACAO EM VIGOR), APARELHO DE SOM COM RADIO AM/FM/CD E ENTRADA USB, FAROIS DE NEBLINA, PROTETOR DE CARTER, TAPETES DE BORRACHA INTERIOR, PROTETOR DE CACAMBA E CAPOTA MARITIMA E DEMAIS ACESSORIOS E ITENS DA VERSAO OFERECIDA, O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO A FAVOR DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT E COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES SEM LIMITE DE KM.	RENAULT OROCH PRO MT 2026	UND	1,00	R$ 136.000,00	R$ 136.000,00
TOTAL						R$ 136.000,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim - MT, em 17 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal

TAUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CONTRATADA

Renata de Almeida Boaventura - Responsável