PORTARIA Nº 034/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS PROPORCIONAL Á SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, EDMAR FIDELIS MAXIMIANO no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º -CONCEDE gozo de férias Proporcional de 10(dez) dias a Servidora SIRLÉIA DE CERQUEIRA, sendo do dia 19/08/2026 a 28/08/2026 , referente período aquisitivo de 05/05/2024 A 04/05/2025.

Art. 2٥ – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

R E G I S T R E-S E P U B L I Q U E –S E

Gabinete do Presidente, em 17 de agosto de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/2026