ATA DA SESSÃO N° 07/2026 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026)

Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto do ano de 2.026, às 07:24 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (34) CARLA AZEVEDO ZAIBAK LTDA, CNPJ: 63.972.458/0001-22, apresentou CND de falência e concordata válida, declaração de dispensa do alvará sanitário, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02), 42 (itens 01 e 02); empresa: (53) PEDRO GUILHERME FERRARI, CNPJ: 55.405.068/0001-42, apresentou certificado de conclusão, sendo aceito no lugar do cartão CRM-MT, vínculo CNES, contrato social, alvará de funcionamento, declaração de dispensa do alvará sanitário, CND FGTS, CND falência e concordata, refez os anexos (retirou o timbre da prefeitura e colocou da empresa), estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 28 (item 01), 43 (item 01), 45 (item 01); empresa: (58) MATEUS DOS SANTOS LEAO, CNPJ: 37.022.835/0001-52, apresentou cartão CRM-MT, CND FGTS, corrigiu anexo I, especificou lotes e descrição no anexo VI, estando assim habilitado para credenciamento no lote 03 (itens 01, 02 e 03); (59) JEFERSON ELIAS VARGAS REZENDE LTDA, CNPJ: 40.674.419/0001-43, retirou proposta do lote 21 (anexo VI), apresentou CND de falência e concordata, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 01 (itens 01, 02 e 03), 27 (item 01), 42 (itens 01 e 02); empresa (60) EDUARDO GIDRAO DANTAS LTDA, CNPJ: 49.703.332/0001-21, apresentou documento pessoal autenticado, comprovante de endereço, cartão CRM-MT autenticado, vínculo CNES, CND de falência e concordata, atestado de capacidade técnica, os anexos foram preenchidos corretamente com o nº do credenciamento e objeto, estando assim habilitada para credenciamento no lote 03 (itens 01, 02 e 03); empresa: (61) MAURICIO RIOJA ROSAS LTDA, CNPJ: 67.520.919/0001-87, apresentou atestado de capacidade técnica, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes: 04 (itens 01, 02 e 03), 09 (item 01), 15 (itens 01 e 02), 24 (item 01), 31 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa: (66) FREDERICO DE O. LIMA, CNPJ: 44.615.388/0001-00, apresentou vínculo CNES, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 24 (item 01), 38 (item 01); empresa: (76) VALDO DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ: 29.990.474/0001-00, refez os anexos (retirou o timbre da prefeitura e colocou da empresa), estando assim habilitada para credenciamento no lote 20 (itens 01 e 02).

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2.026 às 09:41 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 17 de agosto de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro