SÚMULA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, PARA O CONTRATO Nº. 93/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, INCLUINDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, AUTOMÓVEL DE PASSEIO, CAMINHÃO, RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA ENTRE OUTROS, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, o Servidora Fernanda Alves De Lima Caio, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente ao contrato:

CONTRATO N° 093/2026 - GENTE SEGURADORA S.A. 

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as

disposições em contrário;

Apiacás - MT, 17 de agosto de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL