PORTARIA Nº. 432/2026

De: 03 de Agosto de 2026

“Concede Férias ao servidor Belmiro José Peixoto e dá outras providencias”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 10/08/2026, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias ao servidor Belmiro José Peixoto contratado no cargo de Apoio Administrativo Educacional “C” lotado na Secretaria Municipal de Educação referente ao período aquisitivo de 04/05/2025 a 03/05/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 03 de Agosto de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal