TERMO DE RETIFICAÇÃO N° 1/2026

EDITAL CMDCA N° 001/2026 - CAMPANHA FAÇA BONITO NA ESCOLA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campo Novo do Parecis/MT, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal n° 2.438/2023 e em seu Regimento Interno, e considerando as deliberações do Conselho e a necessidade de avaliação do certame, torna pública a seguinte retificação ao Edital CMDCA n° 001/2026:

1. Fica alterado o cronograma previsto no art. 17 do Edital n° 001/2026, referente à regulamentação da Campanha “Faça Bonito na Escola - Celeiro Nacional de Proteção”, o qual passa a vigorar da seguinte forma:

“ Art. 17 O cronograma da campanha será:

· Lançamento do Edital: maio/2026;

· Período de inscrições e entrega dos relatórios: 01/05/2026 a 05/07/2026;

· Execução dos projetos: até 31/05/2026;

· Avaliação: 06/07/2026 a 31/08/2026;

· Divulgação dos resultados: até 04/09/2026;

· Premiação: até 30 dias após a publicação dos resultados.”

2. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Edital CMDCA n° 001/2026 retificado pelo Edital CMDCA nº 003/2026.

Campo Novo do Parecis/MT, 12 de agosto de 2026.

DANILO QUERINO DE CASTRO

Presidente CMDCA-CNP