EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.776.657/0001-48, com sede na Rua Agenor Nogueira, nº 900, Vila São Paulo, Botucatu - SP, CEP: 18.603-198 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 014/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA RICK & RENNER, PARA A APRESENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 24º

EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PARIA DE TESOURO - MT, conforme condições e especificações estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) VIGÊNCIA: com início em 14/08/2026 e término em 30/9/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: Marcos Paulo do Nascimento, representante.

Tesouro/MT, 18 de agosto 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal