ERRATA DO CONTRATO Nº 131/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025

CELEBRADO:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Água Boa-MT

CONTRATADA: G. M. FERNANDES & CIA LTDA – CNPJ nº 57.679.681/0001-83

ONDE SE LÊ:

QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

“... e, de outro lado, G. M. FERNANDES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.767.968/0001-83, estabelecida no município de Água Boa MT, CEP 78.635-000, doravante denominada LOCADORA.”

LEIA-SE:

QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

“... e, de outro lado, G. M. FERNANDES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.679.681/0001-83, estabelecida no município de Água Boa MT, CEP 78.635-000, doravante denominada LOCADORA.”

JUSTIFICATIVA: A presente errata tem por finalidade corrigir erro material constante na Qualificação das Partes do Contrato nº 131/2025, em razão de um equívoco estritamente formal de digitação no campo destinado ao número do CNPJ. A alteração serve exclusivamente para corrigir a grafia numérica, mantendo-se inalteradas todas as demais regras e obrigações do certame, limitando-se apenas a adequar o texto contratual ao que já havia sido definido nos documentos que instruíram a contratação.

Dessa forma, a presente retificação visa garantir a conformidade do instrumento com o processo administrativo, conferindo clareza, segurança jurídica e fidelidade à vontade originalmente estabelecida entre as partes.

Água Boa-MT, 17 de agosto de 2026.

JOSÉ ARI ZANDONÁ

Prefeito Municipal em exercício

FERNANDA GASPARETTO FARIAS

Secretária de Finanças