Designa Fiscais, e dá outras providências.

Rodrigo Desordi Fernandes, Prefeito Municipal em Exercício de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Termo de Credenciamento, originado do processo de Inexigibilidade nº 067/2026, que tem como objeto o “Credenciamento de associações e cooperativas da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios relacionados neste Termo de Referência, com remuneração baseada na tabela de preços elaborada pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (SEMASA), destinados ao atendimento dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e pela Secretaria Municipal da Mulher e da Família (SEMFA), mediante doação de alimentos aos beneficiários”:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Jamille Emanuelle Souza Foleis Serpa – Matrícula nº 5.001;
Substituto: Maristela Zanata – Matrícula nº 156;

II – Secretaria Municipal da Mulher e da Família: Titular: Luizinha Cirino – Matrícula nº 18.192;
Substituto: Rafael Silva Maniezo – Matrícula nº 10.449.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 17 de agosto de 2026.

Assinado Digitalmente

RODRIGO DESORDI FERNANDES

Prefeito Municipal em Exercício

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração