PORTARIA Nº 091/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora FLÁVIA SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, matrícula nº 1071, Licença-Prêmio referente ao quinquênio compreendido entre novembro de 2019 e novembro de 2024, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º O período de fruição da Licença-Prêmio será definido posteriormente pela Administração Municipal, de acordo com a conveniência e o interesse do serviço público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 18 de agosto de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal