PORTARIA Nº 040/2026.
19 de Agosto de 2026
Data: 18/08/2026.
SÚMULA: Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de Agosto de 2026.
LIVIA DE ALMEIDA NUNES FIDELIS, Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde – MT., no uso de suas atribuições legais, conforme o que prescreve o Artigo 238º do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
CONSIDERANDO as comemorações dos 42 anos de Fundação do Município de Nova Monte Verde e os 35 anos de Emancipação Política Administrativa;
Resolve:
Artigo 1º - Que a Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, estará com Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, em decorrência do Feriado de 19 de agosto, dia do aniversário da cidade e das festividades do aniversário.
Artigo 2º - Em caso de eventual necessidade de serviços, os Servidores convocados não farão jus ao pagamento de horas extraordinárias, pois o período não significa férias ou feriado.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga às disposições em contrário
NOVA MONTE VERDE-MT., 18 DE AGOSTO DE 2026.
LIVIA DE ALMEIDA NUNES FIDELIS
Vereadora Presidente