TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2026

Partes: Município de Sorriso/MT – CEDENTE e Município de Aripuanã/MT – CESSIONÁRIO.

Objeto: Rescisão do Termo de Cessão de Servidor Público nº 047/2026, referente à cessão da servidora RAQUEL VENÂNCIO, matrícula funcional nº 4140, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia (30 horas semanais), integrante do quadro permanente do Município de Sorriso/MT.

Fundamento: Rescisão solicitada pelo Município de Aripuanã/MT, formalizada por meio do Ofício nº 583/2026-GP, em razão de necessidade administrativa relacionada à manutenção da cedência.

Efeitos: A rescisão produziu efeitos a partir de 04 de julho de 2026, data em que a servidora retornou ao órgão de origem para continuidade de suas atividades funcionais.

Data da assinatura: 16 de junho de 2026.

Signatários: Alei Fernandes – Prefeito Municipal de Sorriso/MT; Seluir Peixer Reghin – Prefeita Municipal de Aripuanã/MT; Raquel Venâncio – Servidora.