PORTARIA Nº 37 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

¨DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CIRURGIÃ-DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACORIZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. Diego Ewerton Figueiredo Taques, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Gleyciane Fatima do Prado Querubino, matrícula nº 927/1, por meio do qual solicita sua exoneração do cargo efetivo de Cirurgiã-Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto na legislação municipal que rege o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Acorizal/MT;

ESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Gleyciane Fatima do Prado Querubino, matrícula n° 927/1, portadora do CPF N°027.937.961-74, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã-Dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do quadro de pessoal permanente do Município de Acorizal/MT.

Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria produzirá efeitos a partir de 10 de agosto de 2026, ficando a servidora responsável pela apresentação dos documentos e cumprimento das providências administrativas necessárias ao seu desligamento.

Art. 3º Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos que proceda às anotações funcionais pertinentes, bem como às demais providências decorrentes do desligamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Acorizal/MT, em 10 de agosto de 2026.

Diego Ewerton Figueiredo Taques

Prefeito Municipal