DECRETO Nº. 216/2026.
19 de Agosto de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica Alterado o cargo do Servidor VITOR RAFAEL DIEFENTHAELER DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.701-**, de CHEFE DE SETOR I para CHEFE DE SETOR II, a ser lotado na Secretaria Municipal de Esportes.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 18 de agosto de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-