ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2025-

PREGÃO ELETRÔNICO No 021/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 094/2025

O MUNICÍPIO DE COMODORO – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.367.853/0001-29, com sede administrativa na Rua das Acácias, nº 1337-N, Jardim Mato Grosso, Comodoro/MT, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação Sra. Daiane Vieira dos Anjos , no uso de suas atribuições legais e na qualidade de ordenadora de despesas, resolve lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, referente à Ata de Registro de Preços nº 050/2025, firmada com as empresas:

CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA

MARIA ALICE DA SILVA EIRELI

CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA

Com fundamento no artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, ficha de despesa, centro de custo e/ou unidade orçamentária inicialmente prevista na Ata de Registro de Preços nº 050/2025, sem alteração do objeto, quantitativos, valores ou demais condições pactuadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 Fica autorizada a alteração da dotação orçamentária conforme abaixo discriminado.

2.2 A presente alteração decorre de solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação com anuência da Secretaria Municipal de Educação e disponibilidade orçamentária devidamente comprovada.

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	DOTAÇÃO ORIGINAL SEMEC	NOVA DOTAÇÃO SEMEC
210	PAPEL SULFITE A4	10 cx	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: Despesa- 469
41	CADERNO BROCHURA	170und	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
1	ADESIVO INSTANTANEO	50 UND	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
25	COLA QUENTE GROSSA	15 PCT	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
47	CAIXA ORGANIZADORA	10 UND	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
51	CANETA	5 CX	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
57	CAPA ENCARDENAÇÃO	2 PCT	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
68	COLA QUENTE FINA	15 PCT	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
71	COLA EM BASTÃO	40CX	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
77	CORDÃO	10UND	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
104	FITA CETIM	10UND	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
106	FITA DECORATIVA	10 UND	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
110	FITILHO	15 UM	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
156	LÁPIS	6cx	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
188	PALITO PICOLE	21 PCT	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
192	PAPEL CONTACT	5 UND	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
197	PAPEL ADESIVO CONTACT	5 ROLO	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
207	PAPEL SEMI KRAFT	5 ROLO	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
220	PASTA SUSPENSA PVC	1 CX	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
301	TECIDO TIPO CETIM	20 MT	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
303	TECIDO TIPO JUTA	20 MT	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469
307	TNT	6 ROLO	C/C: 89 Despesa- 467	C/C: 89 Despesa- 469

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1 Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes da Ata de Registro de Preços nº 050/2025 e seus instrumentos vinculados, não modificados pelo presente apostilamento.

4.2 E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Apostilamento, que segue devidamente assinado pelas autoridades competentes.

Comodoro – MT, 25 de junho de 2026.

Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação ORDENADORA DE DESPESAS

Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação UNIDADE DE DESTINO