“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio Nº 191/2026/SEAGRIMA, que solicita a nomeação do servidor público municipal efetivo para o cargo de provimento em comissão;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. FREDERICO RICARDO FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 661, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE – I, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São José do Rio Claro-MT, a partir de 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 17 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 17 de agosto de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

 Portaria nº 038/2026